Games por Um Fio: Nova Lei Pode Criminalizar os Jogos

Nova Lei Para os Games pode trazer Preocupações

Nova Lei Para os Games pode trazer Preocupações – O senador Mike Lee (Republicano de Utah) apresentou a “Lei de Definição Interestadual de Obscenidade (IODA)” para criar um padrão legal nacional para obscenidade e facilitar para as autoridades federais processarem conteúdo pornográfico distribuído entre estados.

A obscenidade não é protegida pela Primeira Emenda, mas definições legais vagas e inexequíveis permitiram que a pornografia extrema saturasse a sociedade americana e atingisse inúmeras crianças.

– Lee

A legislação levantou preocupações entre grupos de direitos humanos e defensores da Primeira Emenda, que dizem que sua linguagem ampla pode criminalizar uma ampla gama de conteúdo adulto.

A IODA propõe mudanças na Lei de Comunicações de 1934, removendo a cláusula de “intenção” existente e introduzindo uma definição de três partes de conteúdo obsceno. Segundo o projeto de lei, o conteúdo será considerado obsceno

• se apela a interesses lascivos em nudez, sexo ou excrementos
• retrata ou descreve atos sexuais com o propósito de excitação
• não tem valor literário, artístico, político ou científico sério

Observadores da liberdade de expressão criticam o projeto de lei. Robert Corn-River, da Fundação para os Direitos Individuais e a Expressão, disse:

Nada nesta definição resiste ao escrutínio constitucional.

Ricci Joy Levy, da Woodhull Freedom Foundation, acrescentou que a definição é “tão ampla” que até programas de TV como Game of Thrones podem ser considerados obscenos.

A proposta de Lee está intimamente alinhada com os objetivos do Projeto 2025, uma iniciativa política da conservadora Heritage Foundation que propõe criminalizar toda a pornografia e responsabilizar as empresas de tecnologia por distribuí-la. O Projeto 2025 caracteriza a pornografia como uma ferramenta para disseminar “a ideologia transgênero e a sexualização de crianças“.

E sim, se o projeto de lei for aprovado, jogos como Cyberpunk 2077 e Baldur’s Gate 3 podem se tornar ilegais nos EUA.