A novela judicial envolvendo a Sony e os preços de jogos na PS Store acaba de ganhar um novo capítulo: uma juíza dos Estados Unidos rejeitou o acordo antitruste de US$ 7,85 milhões proposto pela empresa para encerrar uma ação coletiva movida por jogadores.
O processo alega que a Sony pratica preços anticompetitivos ao restringir a venda de códigos digitais fora da PlayStation Store. Mesmo negando qualquer irregularidade, a empresa havia aceitado pagar a quantia em um acordo anunciado em dezembro de 2024.
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Por que a Sony foi processada?
O processo coletivo foi iniciado por jogadores em 2021, dois anos após a empresa proibir varejistas de venderem códigos digitais de jogos — forçando os consumidores a comprar exclusivamente pela PS Store.
Segundo os autores da ação:
O monopólio da Sony permite que ela cobre preços supracompetitivos por jogos digitais de PlayStation, que são significativamente mais altos do que seus equivalentes físicos vendidos em um mercado de varejo competitivo, e significativamente mais altos do que seriam em um mercado de varejo competitivo para jogos digitais.
A acusação central é de que a falta de concorrência nos canais digitais inflaciona artificialmente os preços dos jogos.
Por que o acordo foi rejeitado
Em dezembro de 2024, a companhia anunciou que havia chegado a um acordo para encerrar o processo, oferecendo um pagamento de US$ 7,85 milhões ao grupo de consumidores que movia a ação, apesar de deixar claro que não admitia culpa ou infração, afirmando que a decisão foi tomada apenas para evitar um longo e caro processo judicial.
De acordo com a Bloomberg, a juíza Araceli Martínez-Olguín, da Corte Distrital dos EUA para o Norte da Califórnia, rejeitou o acordo por considerá-lo pouco claro e fora dos padrões exigidos pelo tribunal.
A decisão foi publicada após análise técnica do documento, e agora os representantes dos jogadores terão 30 dias para corrigir as falhas no acordo e reapresentá-lo à Justiça.
E agora? O que acontece com o processo?
A ação coletiva segue em aberto. O grupo de consumidores terá uma nova chance de propor um acordo revisado que atenda aos critérios legais do tribunal.
A Sony, por sua vez, continua negando qualquer prática ilegal, mas permanece sob pressão jurídica em vários países, com processos similares relacionados aos preços da PS Store.
Caso um novo acordo não seja aceito, o processo pode avançar para julgamento completo — algo que a Sony quis evitar desde o início.
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